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| Fonte: https://www.cbd.int/images/youth/cbd-world.gif |
A Convenção para a Diversidade Biológica (CDB) ou a Convenção para a Biodiversidade, como é informalmente conhecida, é um tratado multilateral que tem como principais objectivos: a conservação da diversidade biológica (biodiversidade), o uso sustentável dos seus componentes e a partilha justa e igual dos benefícios que surgem dos recursos genéticos.
A Convenção foi criada aquando da Cimeira da Terra no Rio de Janeiro em 1992 e entrou em pleno funcionamento no final do ano de 1993. Em 2016, faziam parte 196 partes, que incluía 195 estados e a União Europeia. Todos os membros das Nações Unidas - com a excepção dos Estados Unidos - ratificaram o tratado.
Na décimo encontro da Conferência de Partes, que aconteceu em 2010 em Nagoya (Aichi) no Japão, foi adoptado um Plano Estratégico para a Biodiversidade para o período de 2011-2020, incluindo as Metas de Aichi para a Biodiversidade.
O Plano Estratégico é composto por uma visão partilhada, uma missão, objectivos estratégicos e 20 metas ambiciosas, conhecidas como Metas de Aichi,
A visão é definida da seguinte forma: "Até 2050, a biodiversidade é valorizada, conservada, restaurada e sabiamente usada, mantendo os serviços dos ecossistemas, sustentando um planeta saudável e fornecendo os benefícios essenciais para todas as pessoas."
Já a missão da Convenção é traduzida do seguinte modo: "Tomar medidas efectivas e urgentes para travar a perda da diversidade biológica a fim de assegurar que até 2020, os ecossistemas sejam resistentes e que continuem a fornecer os serviços essenciais, assegurando deste modo, a diversidade da vida no planeta e contribuindo para o bem-estar humano e para a erradicação da pobreza. Para que isso aconteça, é necessário que as pressões sobre a biodiversidade se reduzem, os ecossistemas se restaurem, os recursos biológicos sejam utilizados de forma sustentável e os benefícios que surjam da utilização dos recursos genéticos sejam partilhados de forma justa e equitativa; que sejam disponibilizados os recursos financeiros adequados, se melhorem as capacidades, as questões e valores da biodiversidade se tornem conhecidos, as políticas apropriadas sejam implementadas de forma efectiva e a tomada de decisão seja baseada em fundamentos científicos sólidos e numa abordagem de precaução."
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| Fonte: http://explore.tandfonline.com/uploads/images/campaigns/BIG_7751-Aichi_Biodiversity_Targets_978x509.jpg |
As 20 Metas de Aichi estão divididas de acordo com 4 objectivos estratégicos:
- Objectivo estratégico A: abordar as causas subjacentes à perda de diversidade biológica através da incorporação da diversidade biológica em todos âmbitos governamentais e da sociedade.
- Objectivo estratégico B: Reduzir as pressões directas sobre a diversidade biológica e promover o seu uso sustentável.
- Objectivo estratégico C: Melhorar a situação da diversidade biológica salvaguardando os ecossistemas, as espécies e a diversidade genética.
- Objectivo estratégico D: Aumentar os benefícios da diversidade biológica e os serviços dos ecossistemas para todos.
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