Assistência Oficial ao Desenvolvimento

Através de investimentos chave na agricultura, educação, saúde, infra-estruturas e empreendedorismo feminino, os países da África subsariana e sul da Ásia podem subir a escada do desenvolvimento, ultrapassando assim a "armadilha" da pobreza, e assim criar condições para a sustentabilidade do seu crescimento e para a saída da pobreza extrema.

O conceito de assistência oficial ao desenvolvimento (AOD), significando assistência ao desenvolvimento por parte governos e agências internacionais, está presente desde o fim da Segunda Guerra Mundial, quando os Estados Unidos lançaram o famoso Plano Marshall para ajudar a reconstrução dos países europeus depois da devastação da guerra. Este plano proporcionou uma injecção temporária de fundos, na forma de subvenção quase na sua totalidade, para impulsionar a renovação da vida económica e o crescimento sustentável. O Plano Marshall serviu assim de inspiração para o crescimento de um sistema de subvenções e empréstimos com juros baixos, não só para reconstrução no pós-guerra mas também para impulsar o crescimento económico a longo prazo.

Segundo os seus defensores, a AOD deverá ser uma medida temporária para ajudar um país pobre na execução dos investimentos cruciais necessários. A ajuda não é uma necessidade ou uma solução permanente. Os países que recebem ajuda poderão atingir um nível de rendimento que lhes permita não depender dela na totalidade. A China e a Coreia são dois casos de países que recebiam ajuda e que prescindiram dela e, até mesmo se tornaram países doadores recentemente.

Por volta de 1970, a AOD tornou-se um pilar básico da comunidade internacional. O relatório Partners in Development sugeriu que os países mais ricos deveriam doar cerca de 1% do seu produto national bruto (PNB). Desse 1%, 0.7% deveria ser doado através de canais oficiais, principalmente subvenções e empréstimos entre governos. Os restantes 0.3% deveriam surgir de contribuições privadas: empresas, fundações, filantropo e instituições de caridade. Com esta informação, as Nações Unidas adoptou o objectivo que os países mais ricos deveriam contribuir com 0.7 % do seu produto interno para AOD.

Assistência oficial ao desenvolvimento em % do PNB em 2014 
(Fonte: http://www.oecd.org/media/oecdorg/directorates/developmentco-operationdirectoratedcd-dac/financingsustainabledev/Net%20ODA%20in%202014%20as%20percentage%20of%20GNI-640x480.png)

O gráfico acima mostra os doadores de AOD em 2014. Apenas 5 países entre os doadores chegam ao objectivo de 0.7 % do produto interno: Suécia, Luxemburgo, Noruega, Dinamarca e Reino Unido. A Suécia e o Luxemburgo atingem o 1%.

O total do produto combinado dos países doadores é cerca de 40 biliões de dólares por ano. Se os países contribuíssem de acordo com o objectivo das Nações Unidas, a ajuda no total seria de aproximadamente 280 mil milhões de dólares por ano. Na verdade, a ajuda ronda os 120 mil milhões ou seja, apenas 0.3% do produto bruto dos países doadores.

Assistência oficial ao desenvolvimento em valores absolutos em 2014
(Fonte:  http://www.oecd.org/media/oecdorg/directorates/developmentco-operationdirectoratedcd-dac/financingsustainabledev/Net%20ODA%20in%202014-640x480.png)

Em termos absolutos, os países que mais contribuíam em 2008 eram os Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, França e Japão, com claro destaque para os primeiros que distribuem 26 mil milhões de dólares.

Depois do ano 2000, assistiu-se a um aumento significativo de AOD na saúde que foi fundamental para o controlo da SIDA, malária e tuberculose e para assegurar boas condições para a mães e os recém-nascidos nos primeiros dias de vida. Essa ajuda também pode ajudar a assegurar que as crianças recebam uma nutrição adequada e que possam frequentar a escola.

A AOD pode fazer uma enorme diferença quando usada para o real propósito do desenvolvimento e numa base profissional dentro de uma correcta análise diferencial das necessidade de um país pobre. Esta ajuda pode fazer a diferença entre o sucesso e o fracasso de uma saída da "armadilha" da pobreza.

Fonte: 
The Age of Sustainable Development (Jeffrey D. Sachs)

Análise diferencial da pobreza

Cerca de 1.000 milhões de pessoas vivem ainda na pobreza extrema. Esta pobreza está concentrada na África subsariana e sul da Ásia, mas existem bolsas de pobreza noutras parte do mundo como no Haiti, Afeganistão e Laos.

Através de uma análise diferencial, podemos identificar sete categorias principais que estão na base da existência da pobreza:

1. Quando um país está na chamada "armadilha" da pobreza que significa que o país é demasiado pobre para fazer os investimentos básicos que necessita para escapar da privação material e atingir crescimento económico.

2. A pobreza pode resultar de más políticas económicas, como a escolha errada da estratégia de investimentos, fecho das fronteiras quando o comércio internacional faria mais sentido ou a escolha da planificação económica em vez de um sistema de mercado.

3. A pobreza pode reflectir o estado de insolvência financeira do governo de modo a que impeça o investimento público em vias de comunicação, escolas, clínicas e a contratação de profissionais como médicos, professores e engenheiros.

4. A pobreza pode resultar de alguns aspectos relacionados quando a sua geografia. Um país pode ser cercado por terra, o que pode dificultar o comércio; pode estar localizado numa zona montanhosa e estar impedido da prática da agricultura ou possuir uma capacidade de produção low-cost; pode enfrentar epidemias como a malária ou pode estar altamente vulnerável a repetidos desastres naturais como terramotos, tsunamis, ciclones tropicais (furações e tufões), secas ou cheias. 

5. O país pode sofrer de má governação. A corrupção, a ineficiência e a incompetência quando levadas a um extremo podem ser um grande entrave ao crescimento económico.

6. Outro factor que contribuir para a continuação da pobreza podem ser as barreiras culturais. Um exemplo importante são as sociedades que continuam a discriminar as mulheres e adolescentes. As adolescentes do sexo feminino podem ter pouca ou nenhuma hipótese de frequentar a escola e espera-se que casem muito cedo e que tenham muitos filhos, mesmo quando a família é demasiado empobrecida.

7. O último factor é a geopolítica, as relações políticas e de segurança de um país com os seus vizinhos, aliados e inimigos. Se um país está protegido de um ataque físico, pode gozar de soberania e estar apto a fazer comércio internacional com outros países e assim favorecer o desenvolvimento económico.

Esquema da armadilha da pobreza
(Fonte: http://beyzac.iics-k12.com/files/2014/08/Screen-Shot-2014-08-25-at-12.32.51-AM.png)

Um ponto fundamental é que estes problemas não se aplicam de modo igual a todos os países. De facto, algumas categorias são importantes para alguns países e outras categorias relevantes para outros. Não existe uma explicação única para a persistência da pobreza. As circunstâncias locais, a história e o contexto são todos factores importantes.

Para a maioria da África subsariana, o diagnóstico mais correcto é a primeira categoria - a "armadilha" da pobreza. No passado, apesar de estarem conscientes dos investimentos necessários em saúde, educação e infraestruturas básicas, os governos africanos não possuíam os meios financeiros para concretizar os seus planos.

Existem duas principais formas de os países se livrarem desta "armadilha". A primeira forma é a contracção de dívidas para realizarem os investimentos e esperar que o futuro desenvolvimento económico gere retorno para pagar essas mesmas dívidas. A segunda forma é receber assistência temporária por parte de governos estrangeiros, empresas, fundações e instituições internacionais. para financiar as necessidades mais urgentes. Quando os governos e as agências oficiais prestam ajuda, chamamos de assistência oficial ao desenvolvimento. No caso da ajuda por parte de organizações não governamentais e fundações privadas, chamamos de assistência privada ao desenvolvimento.

Fonte: 
The Age of Sustainable Development (Jeffrey D. Sachs)