sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Meta 2 de Aichi para a Biodiversidade: Integração dos valores da Biodiversidade

A segunda meta de Aichi para a Biodiversidade é a seguinte:

Até 2020, o mais tardar, os valores da Biodiversidade tenham sido integrados nas estratégias e processos de planeamento nacionais e locais de desenvolvimento e redução da pobreza e sejam integrados em sistemas nacionais de contabilidade e sistemas de reporte.


Os valores da biodiversidade não estão devidamente reflectidos no processo de tomada de decisão no contexto das estratégias de desenvolvimento e redução da pobreza. A integração e a reflexão da contribuição da biodiversidade e os serviço dos ecossistemas que fornece, em estratégias, políticas, programas e sistemas de reporte é um elemento importante para que os valores da biodiversidade e as oportunidades que derivam da sua conservação e uso sustentável sejam reconhecidos e reflectidos na tomada de decisão.

A biodiversidade sustenta um conjunto vasto de serviço que sustentam economias, sistemas de produção de alimento, condições de vida segura e saúde human. Adicionalmente, a biodiversidade é central para muitas culturas, crenças espirituais e visões do mundo e tem valor intrínseco de direito próprio. Como tal, a biodiversidade tem múltiplos valores, alguns dos quais podem ser quantificados em termos monetários e outros que são mais abstractos. Dada a variedade de valores que são necessários ser em conta quando se implementam acções para alcançar esta meta, uma abordagem multidisciplinar será necessária para avaliar os valores da biodiversidade.

As estratégias nacionais de desenvolvimento e redução da pobreza são instrumentos chaves para erradicar a pobreza na linha com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Os processos de planeamento nacionais e locais, em particular o planeamento do uso do solo, podem ter impactos significativos na biodiversidade. A integração dos problemas da biodiversidade em decisões nacionais e locais ajudarão a internalizar os custos e benefícios da conservação e o uso sustentável da biodiversidade e ajudar a enquadrar a conservação e uso sustentável em termos de oportunidades para desenvolvimento.

Os sistemas nacionais de contabilidade proporcionam um meio para acompanhar os fluxos de recursos e melhor compreender os benefícios que derivam da biodiversidade. Essa informação permitirá que decisões de políticas mais informadas possam ser tomadas. Incluir a biodiversidade em sistemas de reporte, quando relevante, pode ajudar a assegurar que a importância da biodiversidade permanece visível e é devidamente tido em conta na tomada de decisão.

Existem uma variedade de ferramentas disponíveis para avaliar os valores da biodiversidade. Estas incluem o trabalho da Convenção da Diversidade Biológica em medidas económicas, comércio e incentivo, o estudo da Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade (TEEB) e o Sistema de Contabilidade Económico e Ambiental (SEEA). Também estão disponíveis ferramentas para a integração do biodiversidade nos exercício de planeamento espacial através do mapeamento dos serviço dos ecossistemas da biodiversidade e através de planeamento sistemático de conservação.

Possíveis indicadores:
  • Tendências na incorporação de valores dos recursos naturais, biodiversidade e serviços dos ecossistemas nos sistemas nacionais de contabilidade.
  • Tendências no número de avaliação dos valores da biodiversidade, de acordo com a Convenção.
  • Tendências em linhas de orientação e aplicação de ferramentas de avaliação económica.
  • Tendências na integração dos valores da biodiversidade e serviços dos ecossistemas em políticas sectoriais e de desenvolvimento.
  • Tendências nas políticas que consideram a biodiversidade e os sistemas dos ecossistemas na s avaliações de impacto ambiental e estratégia ambiental.
Fonte:
https://www.cbd.int/doc/strategic-plan/targets/T2-quick-guide-en.pdf

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