Assistência Oficial ao Desenvolvimento

Através de investimentos chave na agricultura, educação, saúde, infra-estruturas e empreendedorismo feminino, os países da África subsariana e sul da Ásia podem subir a escada do desenvolvimento, ultrapassando assim a "armadilha" da pobreza, e assim criar condições para a sustentabilidade do seu crescimento e para a saída da pobreza extrema.

O conceito de assistência oficial ao desenvolvimento (AOD), significando assistência ao desenvolvimento por parte governos e agências internacionais, está presente desde o fim da Segunda Guerra Mundial, quando os Estados Unidos lançaram o famoso Plano Marshall para ajudar a reconstrução dos países europeus depois da devastação da guerra. Este plano proporcionou uma injecção temporária de fundos, na forma de subvenção quase na sua totalidade, para impulsionar a renovação da vida económica e o crescimento sustentável. O Plano Marshall serviu assim de inspiração para o crescimento de um sistema de subvenções e empréstimos com juros baixos, não só para reconstrução no pós-guerra mas também para impulsar o crescimento económico a longo prazo.

Segundo os seus defensores, a AOD deverá ser uma medida temporária para ajudar um país pobre na execução dos investimentos cruciais necessários. A ajuda não é uma necessidade ou uma solução permanente. Os países que recebem ajuda poderão atingir um nível de rendimento que lhes permita não depender dela na totalidade. A China e a Coreia são dois casos de países que recebiam ajuda e que prescindiram dela e, até mesmo se tornaram países doadores recentemente.

Por volta de 1970, a AOD tornou-se um pilar básico da comunidade internacional. O relatório Partners in Development sugeriu que os países mais ricos deveriam doar cerca de 1% do seu produto national bruto (PNB). Desse 1%, 0.7% deveria ser doado através de canais oficiais, principalmente subvenções e empréstimos entre governos. Os restantes 0.3% deveriam surgir de contribuições privadas: empresas, fundações, filantropo e instituições de caridade. Com esta informação, as Nações Unidas adoptou o objectivo que os países mais ricos deveriam contribuir com 0.7 % do seu produto interno para AOD.

Assistência oficial ao desenvolvimento em % do PNB em 2014 
(Fonte: http://www.oecd.org/media/oecdorg/directorates/developmentco-operationdirectoratedcd-dac/financingsustainabledev/Net%20ODA%20in%202014%20as%20percentage%20of%20GNI-640x480.png)

O gráfico acima mostra os doadores de AOD em 2014. Apenas 5 países entre os doadores chegam ao objectivo de 0.7 % do produto interno: Suécia, Luxemburgo, Noruega, Dinamarca e Reino Unido. A Suécia e o Luxemburgo atingem o 1%.

O total do produto combinado dos países doadores é cerca de 40 biliões de dólares por ano. Se os países contribuíssem de acordo com o objectivo das Nações Unidas, a ajuda no total seria de aproximadamente 280 mil milhões de dólares por ano. Na verdade, a ajuda ronda os 120 mil milhões ou seja, apenas 0.3% do produto bruto dos países doadores.

Assistência oficial ao desenvolvimento em valores absolutos em 2014
(Fonte:  http://www.oecd.org/media/oecdorg/directorates/developmentco-operationdirectoratedcd-dac/financingsustainabledev/Net%20ODA%20in%202014-640x480.png)

Em termos absolutos, os países que mais contribuíam em 2008 eram os Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, França e Japão, com claro destaque para os primeiros que distribuem 26 mil milhões de dólares.

Depois do ano 2000, assistiu-se a um aumento significativo de AOD na saúde que foi fundamental para o controlo da SIDA, malária e tuberculose e para assegurar boas condições para a mães e os recém-nascidos nos primeiros dias de vida. Essa ajuda também pode ajudar a assegurar que as crianças recebam uma nutrição adequada e que possam frequentar a escola.

A AOD pode fazer uma enorme diferença quando usada para o real propósito do desenvolvimento e numa base profissional dentro de uma correcta análise diferencial das necessidade de um país pobre. Esta ajuda pode fazer a diferença entre o sucesso e o fracasso de uma saída da "armadilha" da pobreza.

Fonte: 
The Age of Sustainable Development (Jeffrey D. Sachs)