quarta-feira, 22 de março de 2017

Metas de Aichi para a Biodiversidade: Objectivo Estratégico D

O Objectivo Estratégico D, que faz parte do Plano Estratégico para o período 2011-2010 da Convenção para a Diversidade Biológica, consiste em "aumentar os benefícios para todos da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas".

Deste objectivo fazem parte as três seguintes metas.

A meta 14 define que:

Até 2020, os ecossistemas que fornecem serviços essenciais, incluindo serviços relacionados com a água e que contribuem para a saúde, subsistência e bem-estar, sejam restaurados e salvaguardados, tendo em consideração as necessidades das mulheres, populações indígenas e locais, e os pobres e vulneráveis.

Todos os ecossistemas fornecem produtos e serviços. No entanto, alguns ecossistemas são particularmente importantes para o bem-estar humano devido aos serviços que fornecem. Os ecossistemas que fornecem serviços relacionados com a provisão de alimentos, fibra, medicamentos e água potável, polinização de colheitas, filtração de poluentes, e protecção contra desastres naturais; são provavelmente os mais essenciais para o bem-estar humano.

A meta 15 define que:

Até 2020, a resiliência dos ecossistemas e a contribuição da biodiversidade para as reservas de carbono tenham sido aumentadas, através da conservação e restauração, incluindo a restauração de pelo menos 15% dos ecossistemas degradados, e desse modo contribuindo para a mitigação e adaptação às alterações climáticas e para o combate à desertificação.

A desflorestação, a drenagem de zonas húmidas e outros tipos de alteração e degradação de habitat levam à emissão de dióxido de carbono, metano e outros gases com efeito de estufa. A reversão destes processos, através da restauração dos ecossistemas, representa uma oportunidade imensa para a restauração da biodiversidade e o sequestro de carbono. Paisagens terrestres e marítimas restauradas podem melhorar a resiliência incluindo a capacidade adaptativa dos ecossistemas e sociedades, e podem contribuir para a adaptação e gerar benefícios adicionais para as pessoas, em particular as comunidade indígenas e locais e a população rural. A conservação, restauração e a gestão sustentável das florestas, solos, zonas húmidas e outros ecossistemas são métodos provados, económicos, seguros e à disposição para sequestrar carbono e prevenir a libertação de outros gases com efeito de estufa.

Em 2010, algumas estimativas apontavam para que dois terços dos ecossistemas do planeta estariam degradadas. O potencial global para a restauração da floresta está estimado em cerca de 1 bilião de hectares, ou seja, 25% da área florestal global actual.

A meta 16 define que:

Até 2015, o Protocolo de Nagoya sobre o acesso a recursos genéticos e partilha justa e equitativa dos benefícios da sua utilização entre em vigor e em funcionamento, em consistência com a legislação nacional.

Ao aumentar a segurança jurídica e promover a partilha de benefícios, o Protocolo de Nagoya encoraja ao avanço de investigação de recursos genéticos que podem levar a novas descobertas de benefícios para todos. O Protocolo também cria incentivos para a conservação e uso sustentável dos recursos genéticos, e assim aumentar a contribuição da biodiversidade para o desenvolvimento e bem-estar humano. 

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