O Objectivo Estratégico E, que faz parte do Plano Estratégico para o período 2011-2010 da Convenção para a Diversidade Biológica, consiste em aumentar a implementação através de planeamento participativo, gestão do conhecimento e reforço das capacidades.
Deste objectivo fazem parte as seguintes quatro metas.
A meta 17 define que:
Até 2015 cada parte tenha desenvolvido, adoptado como instrumento de política, e tenha começado a implementar um plano de acção e estratégia para a biodiversidade nacionais efectivos, participativos e actualizados.
Os Planos de Acção e Estratégias para a Biodiversidade nacionais são os principais instrumentos para a implementação da Convenção ao nível nacional. Esta meta implica que sejam desenvolvidos através de uma abordagem participativa, mas que sejam usados como ferramentas efectivas para a divulgação da biodiversidade nos governos e sociedades.
A meta 18 define que:
Até 2020, o conhecimento tradicional, inovações e práticas das comunidades indígenas e locais relevantes para a conservação e uso sustentável da biodiversidade e o seu uso habitual dos recursos biológicos são respeitados, sujeitos a legislação nacional e obrigações internacionais relevantes, e totalmente integrados e reflectidos na implementação da Convenção com a ample e efectiva participação das comunidades indígenas e locais, a todos os níveis relevantes.
Existe uma dependência estreita e tradicional de muitas comunidades indígenas e locais dos recursos biológicos. O conhecimento tradicional pode contribuir para a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica. Desenvolvido da experiência adquirida durante milénios e adaptada à cultura e ambiente locais, o conhecimento tradicional tende a ser pertencer ao colectivo, transmitido oralmente de geração em geração e tem uma diversidade de formas desde histórias e folclore até práticas agrícolas e de pecuária.
A meta 19 define que:
Até 2020, o conhecimento, a ciência base e as tecnologias relacionadas com a biodiversidade, os seus valores, funcionamento, estado e tendências e as consequências da sua perda, sejam aumentados, amplamente partilhados e transferidos, e aplicados.
Todos os países necessitam de identificar as ameaças à biodiversidade e determinar as propriedade para a conservação e uso sustentável. Enquanto quase todos os países relatam que estão a tomar acções relacionadas com a monitorização e investigação, a maioria também indica que a ausência e a dificuldade em aceder a informação relevante é um obstáculo para a implementação dos objectivos da Convenção.
A meta 20 define que:
Até 2020, a mobilização de recursos financeiros para a implementação efectiva do Plano Estratégico para a Biodiversidade entre 2011 e 2020 de todas as fontes e em concordância com o processo consolidado e acordado na Estratégia para a Mobilização de Recursos deve aumentar substancialmente relativamente aos níveis actuais. Esta meta será sujeita a alterações contingentes aos recursos necessitam de avaliações a ser desenvolvidas e relatadas pelas Partes.
A maioria dos Países indicaram nos seus relatórios nacionais que a capacidade limitada, tanto a nível financeiro e humano, foram um obstáculo importante à implementação da Convenção. A capacidade que actualmente existe nos países necessita de ser salvaguardada e aumenta em relação aos níveis actuais, em linha com o processo definido na Estratégia para a Mobilização de Recursos, de forma a permitir aos países enfrentar os desafios da implementação do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020.
Fontes:
