segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

A tragédia dos comuns

Existem três tipos de propriedade ou direitos de acesso a recursos. Um é a propriedade privada, onde os indivíduos ou as empresas detêm o direito de acesso ou exploração de terreno, minerais e outros recursos. O segundo é a propriedade comum, onde os direitos de acesso a certos recursos pertencem a grandes grupos de indivíduos. Da terceira categoria fazem parte os recursos renováveis de livre acesso, que não pertencem a nenhum indivíduo, empresa ou nação, e que estão disponíveis por um pequeno preço ou de forma gratuita. Exemplos desses recursos partilhados incluem a atmosfera, as águas de subterrâneas, os oceanos e a vida marinha.

Muitas propriedades comuns e recursos de livre acesso têm sido degradados. Em 1968, o biólogo Garrett Hardin (1915-2003) designou esta degradação de tragédia dos comuns. Este fenómeno ocorre pelo raciocínio de cada utilizador: "Se eu não usar este recurso, alguém usará. A pequena parte que uso ou poluo não é suficientemente grande para ter importância e de qualquer forma isto é um recurso renovável."
Quando o número de utilizadores é pequeno, esta lógica aplica-se, no entanto, o efeito cumulativo de muitas pessoas a tentarem explorar um recurso partilhado, pode levar à sua degradação e finalmente ao seu esgotamento ou destruição. Tal degradação ameaça a nossa capacidade de assegurar a sua sustentabilidade económica e ambiental a longo-prazo dos recursos de livre acesso.

Tragedy of the Commons or The Problem with Open Access 

Para combater e evitar a tragédia dos comuns, uma das formas é a acção individual que está ligada com a nossa responsabilidade de serem bons guardiões, no entanto, existem algumas limitações mencionadas por Hardin: 1) Não é psicologicamente saudável forçar as pessoas a agir contra os seus próprios interesses, 2) Discrimina pessoas com boa consciência, que serão menos bem sucedidas e 3) Não resultará no longo prazo. As pessoas sem consciência serão mais bem sucedidas do que as outras e os seus valores dominarão o sistema.

A outra estratégia pode ser introduzir governança interna e normas sociais na utilização destes recursos, embora seja fundamental conhecermos os outros utilizadores e existir boa comunicação.

Uma outra alternativa é introduzir mecanismos de governança externa em que os governos criam leis e regulamentos que limitam o uso de determinados recursos como limitar a quantidade de peixe extraída dos mares ou regulamentar  a quantidade de poluentes que podem ser lançados para a atmosfera e para os oceanos. Contudo, a corrupção, a falta de informação, as actividades ilegais e o facto de existirem organizações mundiais a gerirem estes recursos, podem enfraquecer a aplicação deste tipo de governança.

Quando estas três alternativas falham, o último recurso poderá ser a conversão destes recursos em propriedade privada. A razão subjacente é que quando possuímos algo, é mais provável que cuidemos melhor do nosso investimento. No entanto, esta abordagem não é muito prática uma vez que não podemos dividir a atmosfera e os oceanos e vendê-los como propriedade privada.

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